Prefeitura Municipal de AriquemesPlataforma institucionalNexo IA
Versão 0.1.0 · 20/10/2026

Transparência do produto

Capacidades, evidências e limites verificáveis.

O Nexo IA integra recursos configuráveis de inteligência artificial ao ambiente institucional. Esta página descreve implementação técnica; não declara habilitação jurídica, aceite do órgão ou conformidade integral.

Cobertura

20 itens

Requisitos 3.2 a 3.4 documentados individualmente.

Evidências

A01–A13

Testes sintéticos, builds e guias operacionais versionados.

Revisão humana

Obrigatória

A IA apoia o trabalho e pode produzir informações incorretas.

Matriz pública

Requisitos do produto

3.2.1

Plano corporativo para pessoa jurídica

Bloqueado externamente

Tenant organizacional isolado; modalidade comercial e contrato dependem da oferta aprovada.

Evidência: Arquitetura e gates jurídicos

3.2.2

Ambiente de titularidade do órgão e administrador designado

Testado

Organização, RBAC, RLS e administração restrita ao papel organization_admin.

Evidência: Testes de isolamento e RBAC

3.2.3

Incluir, remover e realocar assentos

Testado

Console administra cinco assentos nominais e registra realocação sem cobrança no evento técnico.

Evidência: Aceite A01

3.2.4

Assento nominal com e-mail institucional

Testado

Convite individual, domínio autorizado, senha, TOTP e sessão revogável.

Evidência: Aceite A01 e teste de logout

3.3.1

Interface web e aplicativo móvel

Implementado

Next.js e Expo consomem a mesma API, organização, conversas, arquivos e workspaces.

Evidência: Build web, bundle Android e A03

3.3.2

Interação em português brasileiro

Testado

Interface, respostas-base, suporte e mensagens operacionais em pt-BR.

Evidência: Testes API e E2E

3.3.3

Leitura de PDF, DOCX, XLSX e imagens

Testado

Upload único, MIME real, extração por página, OCR quando necessário e armazenamento privado.

Evidência: A04 e fixture de 150 páginas

3.3.4

Compreensão de documentos extensos

Testado

Todas as páginas são processadas; busca preserva documento, página e trecho de origem.

Evidência: A04/A05

3.3.5

Criação de arquivos editáveis

Testado

Geração determinística de DOCX e XLSX, seguida de reabertura para validar integridade.

Evidência: A06

3.3.6

Cálculos e análises tabulares

Testado

Operações permitidas executadas por pandas, sem código arbitrário produzido por modelo.

Evidência: A07

3.3.7

Pesquisa web com fontes

Implementado

Integração backend com Google Search e retorno de título e URL; chamada paga real depende de credencial contratada.

Evidência: A08

3.3.8

Workspaces com base documental persistente

Testado

Documentos e conversas permanecem associados ao workspace e às permissões da organização.

Evidência: A09

3.3.9

Compartilhar conversas e workspaces

Testado

ACL explícita para membros da mesma organização, com revogação imediata.

Evidência: A09/A10

3.4.1

Vedação contratual de treinamento

Bloqueado externamente

A aplicação não usa conteúdo para treino próprio; a garantia do provedor exige termos e DPA vigentes.

Evidência: Gate G04

3.4.2

Acordo de tratamento de dados

Bloqueado externamente

Fluxos e controles técnicos estão documentados; aceite do DPA pelo órgão permanece obrigatório.

Evidência: Gate G04

3.4.3

Países e transferências internacionais

Bloqueado externamente

A matriz de países depende da nuvem, região e subprocessadores efetivamente contratados.

Evidência: Gate G05

3.4.4

Criptografia em trânsito e repouso

Implementado parcialmente

Conteúdo sensível é cifrado na aplicação; TLS, KMS, discos e backups dependem da infraestrutura de produção.

Evidência: Guia de segurança e A12

3.4.5

Retenção e eliminação

Testado

Política por organização expurga conversas, arquivos, páginas, chunks, embeddings e auditoria expirada.

Evidência: Teste automatizado de retenção

3.4.6

Fornecedor sem acesso ao conteúdo

Bloqueado externamente

Suporte é bloqueado por RBAC e logs não recebem conteúdo; zero-access de infraestrutura exige KMS e auditoria externos.

Evidência: A02/A10 e Gate G06

3.4.7

Excluir e exportar dados legíveis

Testado

Administrador exporta ZIP com JSON, CSV e originais e exclui chats, workspaces, documentos e índices.

Evidência: A11

Limites de publicação

O titular jurídico da oferta, os termos comerciais, DPA, países de processamento, carta de solidariedade e comprovação de canal autorizado não podem ser produzidos por código. Esses documentos devem ser publicados e validados antes de qualquer proposta ou uso com dados reais.